Termos de Uso
Última atualização: 31 de agosto de 2025
Bem-vindo ao LusLinks. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Por favor, leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar os serviços do LusLinks, você celebra um contrato legalmente vinculativo conosco e concorda com estes Termos, nossa Política de Privacidade e nossas Diretrizes da Comunidade.
2. Descrição do Serviço
O LusLinks é uma plataforma que permite a indivíduos e empresas criar e gerenciar uma página pública personalizada contendo links para seus sites e redes sociais. Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes níveis de funcionalidade.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publica em sua página LusLinks e por garantir que ele cumpra todas as leis aplicáveis e nossas diretrizes. Você concorda em:
- Fornecer informações de registro precisas e mantê-las atualizadas.
- Manter a segurança de sua senha e conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
- Não usar o LusLinks para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Não violar nossas Diretrizes da Comunidade, que proíbem conteúdo de ódio, violência, spam, nudez, entre outros.
- Possuir os direitos ou as permissões necessárias para todo o conteúdo que você publica.
4. Moderação de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de moderar todo o conteúdo publicado na plataforma. Podemos remover qualquer conteúdo ou suspender/banir qualquer conta que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos ou nossas diretrizes. Nosso processo de moderação é inicialmente manual, mas podemos empregar sistemas automatizados no futuro. Para mais detalhes, consulte nossas Diretrizes da Comunidade.
5. Pagamentos e Assinaturas
- Faturamento: Para os planos pagos, a cobrança é feita de forma recorrente (mensal ou anual) através do nosso parceiro de pagamentos, Stripe.
- Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual. Não oferecemos reembolsos por períodos parciais.
- Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossas assinaturas. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência sobre quaisquer alterações de preço.
6. Propriedade Intelectual
- Seu Conteúdo: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publica em sua página LusLinks. No entanto, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir seu conteúdo publicamente como parte da prestação do serviço.
- Nossa Plataforma: O LusLinks e todo o seu conteúdo original, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, software, texto, gráficos e logotipos) são de propriedade exclusiva do LusLinks e seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, O LUSLINKS E SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:
- (a) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO;
- (b) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SERVIÇO;
- (c) CONTEÚDO OBTIDO DO SERVIÇO; OU
- (d) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.
Nossa responsabilidade total agregada por todas as reivindicações relacionadas ao serviço não excederá o maior de cem reais (R$ 100,00) ou o valor que você nos pagou nos últimos 12 meses.
8. Cancelamento e Rescisão
Você pode parar de usar nossos serviços e excluir sua conta a qualquer momento. Nós também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos.
9. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração com o conflito de disposições legais.
- Alterações nos Termos: Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, forneceremos um aviso com antecedência razoável. Ao continuar a usar o LusLinks após as alterações entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
- Contato: Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail [carregando e-mail...].